Os custos da segregação social do Estado no caso Pinheirinho

Foto: Jornal O Vale

Os custos da segregação social do Estado no caso Pinheirinho

*Fouad Abbas

Para quem vive em São José dos Campos, cidade do interior de São Paulo, 2ª cidade mais rica do Estado, com orçamento próximo dos R$2 bilhões anuais, a barbárie ocorrida no último domingo (21/01) e patrocinada pelo governo do Estado, prefeitura municipal e poder judiciário estadual, não passa de um crônica de uma morte anunciada, o ápice de uma política sistemática de perseguição de minorias no município com o claro intuito de acirrar os conflitos sociais dentro da cidade, dividindo a comunidade e facilitando a implantação de um Estado movido pelo terror e custeado pela especulação imobiliária, que só em 2011, lucrou quase R$5,5 bilhões na cidade, endividando boa parte da classe média e comprometendo a renda da comunidade pelas próximas décadas.

Processo iniciado ainda no primeiro governo de Emanuel Fernandes há 16 anos atrás com a retirada de núcleos comunitários carentes de regiões centrais para facilitar a especulação imobiliária da área, como nos casos de desfavelização do Morro do Regaço na Vila Industrial e realocação da Vila Lúcia que viveu mais de 30 anos de enchentes anuais, problemas que foram resolvidos com verba pública para atender às instalações de um hipermercado (Carrefour) e conjuntos residenciais de alto padrão, e que foram excluídas socialmente num conjunto habitacional (São José II) construído num vazio demográfico (não havia qualquer sinal de civilização num raio mínimo de 2 km) e que transformaram o novo bairro numa terra de ninguém dominada pelo tráfico de drogas, onde até a polícia tinha de pedir licença para entrar e que foi apelidado de Cidade de Deus, em referência ao filme homônimo.

Este processo foi se sofisticando ao longo dos anos, com o uso de questões ambientais, viárias e do tímido programa habitacional do município em conjunto com o Estado por meio da CDHU para ir realocando comunidades inteiras para que a especulação imobiliária meses depois lançassem nas imediações projetos imobiliários de médio e alto padrão, assim como o direcionamento escancarado de recursos públicos para a viabilização de áreas nobres na cidade, do qual destaca-se a região do Jd Aquárius que, da noite para o dia, de um imenso vazio demográfico, tornou-se o metro quadrado mais caro da cidade, enriquecendo aqueles que detinham informações privilegiadas e adquiriram terrenos antes do boom imobiliário, num flagrante caso de tráfico de influência.

Entretanto, o que era apenas dissimulado, após a derrota eleitoral presidencial do candidato do PSDB José Serra e da subsequente convocação do ex-presidente FHC para que os agentes do partido abandonassem os pobres e se concentrassem na classe média, foi escancarado, com o governo soltando todos os seus cães de briga sobre as pessoas menos desfavorecidas e minorias na cidade.

De projetos de lei homofóbicos à leis que proibiam os mais pobres moradores de áreas irregulares como o Pinheirinho de obter acesso aos programas assistenciais do município e da federação, passando pela política sistemática, claramente inspirada nos assentamentos judaicos na Palestina, de derrubada de casas na periferia, foi-se apertando cada vez mais o cerco sobre os mais pobres de olho nos votos da classe média nas próximas eleições, fruto da indignação alimentada pelo próprio sistema por meio dos meios de comunicação, baseado numa suposta caça aos “privilégios” dos mais pobres enquanto a classe média era sobretaxada com os custos de serviços privados de educação, saúde e segurança.

Assim, não é de estranhar a obsessão em retirar à força as pessoas do Pinheirinho e politizarem uma questão legitimamente social, trazendo para a esfera do enfrentamento político entre direita e esquerda um problema que sempre foi, de ordem pública e de obrigação do Estado.

Entretanto, não contavam os entes públicos municipal e estadual que o governo federal se manifestasse com tamanha prontidão no intuito de resolver a questão, se propondo a custear um projeto habitacional para área, resolvendo um problema que se arrastava há anos. Assim, sem qualquer escrúpulo, o governador Alckmin e o poder judiciário do Estado, mesmo após terem assinado uma carta de intenções em acordo com os litigantes particulares da demanda, para dar um prazo de 15 dias para o avanço das negociações que só não prosperaram graças à atitude imoral do prefeito que se negou a alterar a lei de zoneamento da cidade, transformando a área em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) , descumpriram acordo por eles mesmos firmados e, dois dias depois, invadiram num domingo pela madrugada, com 2 mil homens, helicópteros, blindados e toda sorte de armamento, transformando o Pinheirinho numa praça de guerra.

O resultado disso, o mundo inteiro começa a tomar conhecimento, mesmo com toda a tentativa de dissimulação do Estado e da prefeitura, através de meios de comunicação subordinados, tentando minimizar os abusos que vão, aos poucos chegando ao conhecimento da população.

Entre essas informações que vão sendo sistematicamente negligenciadas pelas fontes oficiais, estão os custos de toda a operação e que sairá dos bolsos de cada cidadão e desperdiçados para promover barbárie pelo próprio Estado, criando uma multidão de desabrigados em números muito superiores a desastres naturais, como enchentes e terremotos.

Só a operação de invasão da Polícia Militar no domingo, com o deslocamento de mais de 2 mil homens, 3 helicópteros, blindados, bombas e armamentos não sairá por menos de R$1 milhão, dinheiro dos nossos impostos e gastos para resolver o problema particular de mega estelionátario, Naji Nahas;

A continuidade da operação, com quase mil homens ainda presentes e forte aparato, deve custar diariamente aos cofre públicos, em torno de R$300 mil/dia, que devem chegar a R$4,5 milhões se o for cumprido o cronograma de 15 dias estabelecido pela Polícia.

Fora isso, há todo o contingente armado pela prefeitura, com uma estrutura de mais de 500 funcionários dia e noite, ambulâncias, instalações, 3 refeições diárias para mais de 3 mil pessoas desalojadas ( que só de marmitas dá 6 mil por dia, ao custo de R$5, cada, ou seja, 30 mil reais) sem prazo determinado e que deve estar custando aos cofres municipais, nada menos que R$150 mil/ dia , sem prazo determinado, sendo os mais otimistas, calculando o mínimo de um mês para controlar a situação, ou seja, mais R$4,5 milhões de reais.

Somados a isso há toda a infra-estrutura contratada à toque de caixa pela prefeitura por meio da Urbam para a demolição das casas e retirada de móveis, com dezenas de máquinas como tratores e basculantes que devem sair, não por menos que R$50 mil reais durante uma semana inteira, ou seja, mais R$350 mil, mais dinheiro dos nossos impostos.

Há também o patrimônio tanto público, como de particulares, como carros e comércios incendiados e depredados, que conta com mais de 10 automóveis, entre eles uma estação de linkagem direta da TV Vanguarda e mais de 8 comércios, entre eles a padaria de um vereador da situação, que devem chegar a mais de R$1 milhão de reais e que, deveriam ser reembolsados pelo governo do Estado, pois aconteceram em retaliação à sua operação desnecessária e desproporcional, assim como pela falta de policiamento nas ruas graças ao deslocamento de boa parte do efetivo para resolver o destempero da juíza, do governador e do prefeito que resolveram a questão à toque de caixa.

Após perceber o tamanho da burrada que fez, o governador Alckmin, afim de minimizar os impactos negativos de sua atitude truculenta e impensada em defesa do capital e em detrimento da ordem social, veio a público, anunciar que o Estado custeará aluguel social às famílias que foram despejadas por sua ação, com R$500 reais mensais por família, num prazo indeterminado, que dependerá da capacidade do Estado em encaixá-las em programas habitacionais que ainda nem existem, portanto, isso deve levar no mínimo um ano; Se levarmos em consideração que 1 mil entre as mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas, o Estado terá um custo mensal de R$500 mil em aluguel social, perfazendo R$6 milhões no prazo de um ano.

Assim, somados por baixo os custos financeiros aos cofres públicos e de particulares, sem levar em consideração os danos irreparáveis à população que se viu do dia pra noite destituído por força do Estado, não só de suas casas, mas de suas vidas, trabalho, escola para os filhos, patrimônios adquiridos com muita dificuldades, e de toda a população joseense, pois entre outros,mais de 50 mil pessoas estão desassistidas de transporte púbico na região por conta da invasão da PM sem prazo para solução, gente que perde dia de trabalho, consultas médicas e afins, podem chegar ao fim do imbróglio a mais de R$17 milhões de reais!!! Dinheiro dos nossos impostos usados estupidamente por um prefeito e um governador com delírios de ditador para impor miséria,desolação, violência sobre quase dez mil pessoas, afetando indiretamente a vida de outras 50 mil para supostamente salvaguardar o direito à propriedade de um agiota internacional que quase quebrou o Brasil no final dos anos 80 e há pouco mais de 2 anos, esteve novamente preso por corrupção no caso Satiagraha.

Com esses 17 milhões que os governos tucanos de São José dos Campos e do Estado de São Paulo irão desperdiçar para espalhar a intolerância e a segregação no Estado e no país dava, por exemplo, para construir quase 400 casas populares, mas o ódio é assim mesmo, costuma destruir toda a plantação para acabar com as formigas.

Para finalizar, o mais irônico, para não dizer trágico de toda essa história, é que a história contada para a população para colocar medo no cidadão em relação aos movimentos sociais como o do Pinheirinho, é que gente assim invade e destrói nossas casas e famílias, mas foi o Estado, em sua truculência à serviço do capital e não do cidadão que o mantém, quem destruiu pela força, mais de 1.500 casas e famílias.

Fouad Abbas

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